Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Fux pediu para ocupar vaga deixada por aposentadoria de Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais […]
STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto
Decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descriminalização do aborto. A sessão de votação permanecerá aberta até as 23h59 de segunda-feira (20). A decisão foi tomada após o […]