STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Decisão que permite retomada é do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão que permite a retomada do […]
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
Inteligência Artificial tem preocupado o ministro Alexandre de Moraes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA). De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais […]
STF faz audiência pública para debater população em situação de rua
Debate é motivado por ação que tramita na Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (21) uma audiência pública para debater a situação da população de rua no Brasil. O debate é motivado por uma ação sobre o assunto que tramita na Corte. Durante o primeiro dia de audiência, representantes de órgãos públicos, movimentos […]
Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF […]
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (19) com representantes de empresas que operam redes sociais para solicitar “total vigilância” no combate à desinformação no segundo turno das eleições. Durante o encontro, foram debatidas medidas para aumentar a rapidez na retirada […]