Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de Leia mais…
Aplicativo lidera o número de denúncias recebidas pela SaferNet Um relatório elaborado pela SaferNet, organização não-governamental que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet, revelou que 1,25 milhão de usuários do aplicativo de mensagens Telegram participam de grupos ou de canais que vendem e compartilham imagens de abuso sexual Leia mais…
Em 2024, foram ao menos 5 absolvições ou transferências de corte Legítima defesa. Falta de provas. Homicídio sem intenção de matar. Expressões corriqueiras em julgamentos de policiais acusados de assassinar moradores de favelas. No fim, as sentenças são semelhantes: os réus são absolvidos ou o processo é transferido para cortes Leia mais…
Museu do Índio receberá 585 peças que há 20 anos estavam na Europa Artefatos indígenas de mais de 50 etnias retidos na França há mais de 20 anos voltam ao Brasil. Ao todo, 585 objetos – máscaras, cocares, mantos, adereços, instrumentos musicais, cestarias, armas, esculturas e outros itens etnográficos – Leia mais…
Advogada diz que recusa é inconstitucional Parlamentares de São Paulo acionaram o Ministério Público para que investigue um Hospital São Camilo por ter negado a implantação de um dispositivo intrauterino, o DIU, em uma paciente. O hospital privado que atua na capital paulista alega que a recusa se deve ao fato de a Leia mais…
Medida não é obrigatória e será encaminhada ao ministro Flávio Dino O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao ministro da Justiça Leia mais…
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível. Moro responde a duas Leia mais…
