Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos
Quem não tiver nota fiscal vai ter que devolver o celular A partir de agora, quem ativar o celular que teve alerta de bloqueio emitido pelo programa Celular Seguro, vai receber uma notificação avisando que se trata de um aparelho roubado, furtado ou perdido. As mensagens serão enviadas assim que um novo chip for inserido […]
Edital selecionará membros da sociedade civil em conselho sobre drogas
Processo eleitoral participativo deverá ocorrer nos próximos 60 dias O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai selecionar, por meio de edital público, os novos membros da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Na semana passada, por meio do Decreto nº 11.480/2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva restabeleceu a participação […]
Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho
Repactuação de dívidas deve prevenir superendividamento por consumo A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta […]
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais […]
Ministério da Justiça monta força-tarefa contra violência nas escolas
Parceria com os estados vai ampliar atuação em ações preventivas O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, nesta quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país. A operação conta com a participação das delegacias contra crimes cibernéticos das […]
Estados têm até março de 2023 para emitir nova carteira de identidade
Todos os estados brasileiros têm até março de 2023 para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional. O prazo foi estabelecido no decreto 10977, de fevereiro deste ano. Pelo menos cinco estados, Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Paraná e Minas Gerais ,já adotaram o novo modelo. A meta do Ministério da Justiça é emitir […]