Ele também diz que não há interferência do governo na Polícia Federal O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou nesta quarta-feira (31) um relatório divulgado pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional, segundo o qual o Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). “Ontem, com espanto, Leia mais…
Ministro assume vaga no STF em 22 de fevereiro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar Leia mais…
Sugestão foi enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Leia mais…
Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Leia mais…
Dados de 2022 incluem polícias e unidades de atendimento a mulheres Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas Leia mais…
Com intensa articulação da gestão municipal, Maringá ganhará uma unidade da Casa da Mulher Brasileira com modelo e estrutura das capitais brasileiras. O edital de licitação para contratação de empresa para execução da obra foi publicado na terça-feira, 12, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A estrutura, que reúne Leia mais…
Repactuação de dívidas deve prevenir superendividamento por consumo A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Leia mais…
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está Leia mais…
Processo eleitoral participativo deverá ocorrer nos próximos 60 dias O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai selecionar, por meio de edital público, os novos membros da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Na semana passada, por meio do Decreto nº 11.480/2023, o presidente Luiz Inácio Lula Leia mais…
Parceria com os estados vai ampliar atuação em ações preventivas O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, nesta quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país. A operação conta com a participação das Leia mais…
