Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro envolvendo a trama golpista. Nesta semana, a defesa […]
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de […]
Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão nas redes sociais. A delegação, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), está no país para fazer um diagnóstico da […]