Lei Maria da Penha completa 20 anos e reforça importância da denúncia e da rede de proteção às mulheres
Prefeitura de Maringá reforça rede de acolhimento, ações educativas e serviços de apoio às vítimas Prefeitura de Maringá mantém rede de acolhimento, ações educativas e serviços de apoio às vítimas (Crédito: Rafael Macri/PMM) – Baixar imagem Nesta sexta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 20 anos como um marco no enfrentamento à violência […]
Mais de 50% das mulheres dizem ter sofrido violência de parceiros
Somente 11% dos homens admitem ter cometido agressões Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência. No entanto, apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres admitem ter cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras. Os resultados constam na pesquisa 20 anos da Lei Maria […]
Pensão alimentícia será recebida de forma automática, via pix
Ligue 180 será divulgado em larga escala O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pensão. A segunda lei determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, […]
Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações
Professora da UnB diz que legislação protetiva ainda é recente Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicidio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher. […]
A violência que não deixa marcas: o que diz a Lei Maria da Penha
No Mês das Mulheres, a reflexão sobre os direitos, a dignidade e a proteção feminina ganha ainda mais importância. No Brasil, um dos principais instrumentos de defesa das mulheres é a Lei Maria da Penha, criada para prevenir, punir e combater a violência doméstica e familiar. A legislação reconhece que a violência contra a mulher […]
Ligue 180 recebe 86 mil denúncias de violência contra mulher até julho
Perfil mais comum de agressores é de parceiro ou ex-parceiro da vítima A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou 86.025 denúncias de violência contra mulheres de janeiro a 31 de julho de 2025. Este tipo de atendimento aparece em terceiro lugar entre os 594.118 registrados pelos cerca de 300 atendentes da central no período. Os pedidos […]
Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres
Governos realizaram campanha contra feminicídio Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos em todo o estado. Desse total, 40% foram medidas protetivas amparadas pela Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de agressões. Na capital, foram registrados 788 processos. No interior do estado, foram 333 casos nas regiões […]
Número de estupros aumenta 14,9% no Brasil, com 34 mil em seis meses
Fórum de segurança aponta que houve 1 caso a cada 8 minutos A cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro […]
Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar […]
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Os dados fazem parte […]