Arquivo de Lei de Execuções Penais

Comunidade

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

Ministro assume vaga no STF em 22 de fevereiro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar Leia mais…

Por Edilson Correia, 10 meses atrás

Comunidade

Extinção da “saidinha” não é solução para queda na criminalidade

Avaliação é de especialistas em segurança pública O benefício da saída temporária de encarcerados, conhecida como saidinha, é alvo de questionamentos e de um projeto de lei (PL) que propõe a extinção do direito previsto na Lei de Execuções Penais. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação Leia mais…

Por Edilson Correia, 11 mesesjaneiro 11, 2024 atrás