Ministério Público arquiva denúncia sobre concessão de uso do Parque do Ingá e confirma regularidade do processo
Promotoria considerou que a exploração e concessão dos serviços de apoio ao uso público em Parques Naturais Municipais encontram pleno respaldo legal Conforme decisão, iniciativa está dentro da legalidade (Crédito: Rafael Macri/PMM) – Baixar imagem O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Maringá, determinou o arquivamento e encerramento da […]
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista. […]