Rede X recorre ao STF contra suspensão de perfis de Carla Zambelli
Parlamentar fugiu para a Itália para evitar cumprimento da condenação A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, Moraes autorizou a suspensão dos perfis ao determinar a prisão da parlamentar, que […]
Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro
Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro […]
Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF
Tribunal de Justiça do Rio determina a realização de novas eleições A diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo o presidente Ednaldo Rodrigues, foi afastada do comando da entidade no final da tarde desta quinta-feira (15), seguindo determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Gabriel de Oliveira Zefiro. A decisão […]
Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal […]
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos
Prefeito Ricardo Nunes também foi absolvido O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito, Mello Araújo, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação foi movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), sua coligação e pelo PDT. Na […]
Rio abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua
Serviços têm foco no acesso à Justiça e na expedição de documentos Entra em funcionamento nesta semana, no Rio de Janeiro, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, que reúne, em um só local, serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais. O atendimento tem foco no acesso à Justiça e na […]
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Partes devem registrar opção em cartório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório. O caso […]
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de […]
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano […]
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico A Justiça do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde por descumprimento de liminar que obrigava a operadora a fornecer marca-passo a um paciente e a cobrir as despesas da cirurgia e do tratamento. A decisão é a 19ª Câmara de […]