Justiça determina prisão temporária de influenciador Capitão Hunter
Youtuber é acusado de estupro de vulnerável O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou hoje (23) a prisão temporária de João Paulo Manoel, conhecido nas redes sociais como Capitão Hunter. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) e concedido pela 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança […]
Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não apresentar alternativas ao serviço de atendimento de aborto legal em gestações acima de 22 semanas no município. O serviço era realizado pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha, mas foi encerrado. A […]
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que combatem a obesidade e o diabetes tipo 2. Segundo a Justiça, não há direito de extensão do prazo da patente da substância (PI0410972-4), como desejava a empresa […]
Idec diz que decisão do STF vai prejudicar usuários de planos de saúde
Operadoras serão obrigadas a cobrir tratamentos fora do rol da ANS O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou nesta quinta-feira (18) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou os procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai prejudicar os usuários de planos de saúde. Mais cedo, a Corte decidiu validar uma […]
Rede X recorre ao STF contra suspensão de perfis de Carla Zambelli
Parlamentar fugiu para a Itália para evitar cumprimento da condenação A rede social X apresentou nesta segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, Moraes autorizou a suspensão dos perfis ao determinar a prisão da parlamentar, que […]
Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro
Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro […]
Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF
Tribunal de Justiça do Rio determina a realização de novas eleições A diretoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), incluindo o presidente Ednaldo Rodrigues, foi afastada do comando da entidade no final da tarde desta quinta-feira (15), seguindo determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Gabriel de Oliveira Zefiro. A decisão […]
Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal […]
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos
Prefeito Ricardo Nunes também foi absolvido O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito, Mello Araújo, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação foi movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), sua coligação e pelo PDT. Na […]
Rio abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua
Serviços têm foco no acesso à Justiça e na expedição de documentos Entra em funcionamento nesta semana, no Rio de Janeiro, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, que reúne, em um só local, serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais. O atendimento tem foco no acesso à Justiça e na […]