Maringá realiza ato de conscientização pelo Dia Municipal Contra o Feminicídio
Cerimônia antecipada reuniu poder público, sociedade civil e familiares de vítimas na manhã de sábado. Na manhã do último sábado, às 9h, a Praça da Catedral de Maringá foi palco de um ato público de conscientização em alusão ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, celebrado oficialmente na próxima segunda-feira, 26 de janeiro. A mobilização […]
Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
Além de proíbir cotas, legislação impõe sanções A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ação popular pedindo a suspensão da norma foi ajuizada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa […]
Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha
Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da […]
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Ex-presidente está preso em uma sala especial na PF em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava novamente reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado por liderar uma tentativa de […]
STF condenou 1.399 pessoas por atos golpistas; 179 estão presas
Quase 70% foram acusados de delitos de menor gravidade Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1.399 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira (8) pelo gabinete do ministro […]
Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato
Corrigido desde a condenação, em 2022, valor chegou a R$ 146 mil O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obedecendo à condenação por danos morais pela apresentação de um PowerPoint que apresentava o então ex-presidente como centro da suposta organização criminosa investigada pela […]
Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação
Advogados também voltaram a pedir a absolvição do general A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos de prisão, o general está custodiado nas instalações da Vila Militar, […]
Defesa alega confusão mental e pede prisão domiciliar para Bolsonaro
Interação de remédios teria causado paranoia e alucinação A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que aprecie a petição que requer prisão domiciliar humanitária para o réu. Os advogados argumentam que não houve tentativa de fuga e que o episódio de tentativa de violar a […]
Belo Horizonte passa a ter Dia do Casamento Monogâmico Cristão
Lei que originou a data fere a Constituição, segundo advogada O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, instituiu uma nova data comemorativa para o município, o Dia Municipal da Fidelidade Conjugal e do Casamento Monogâmico Cristão, a ser celebrado no dia 18 de maio. A nova lei foi publicada neste sábado (25) no Diário Oficial […]
Justiça determina prisão temporária de influenciador Capitão Hunter
Youtuber é acusado de estupro de vulnerável O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou hoje (23) a prisão temporária de João Paulo Manoel, conhecido nas redes sociais como Capitão Hunter. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) e concedido pela 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança […]