Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app
Pedido deve ser feito nos bancos ou pela Carteira de Trabalho Digital O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada (CLT). Lula também aprovou a inclusão de motoristas e entregadores de aplicativos, feita pelo Congresso […]
Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal
Pagamento será a partir do dia 24 de julho O Ministério da Previdência Social já contabiliza 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa é que todos que tenham aderido ao acordo com o governo federal recebam de volta os recursos a partir do dia 24 […]
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos […]
Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro
Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro […]
Começa nesta segunda reembolso de descontos indevidos do INSS
A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões. Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o […]
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das […]
Governo avalia se mantém descontos do INSS por entidades
Discussão sobre o tema ocorre desde a Operação Sem Desconto O governo federal está avaliando a conveniência de manter o direito de associações e sindicatos oferecerem a aposentados e pensionistas o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O governo está refletindo o risco e os […]
INSS: 473,9 mil segurados já contestaram descontos indevidos
Governo abriu plataforma para receber pedidos de devolução Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135. Em balanço apresentado no […]
INSS: saiba como consultar notificação sobre descontos ilegais
Mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar nesta terça-feira (13) notificações para aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações. A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Para acessar a notificação, é preciso baixar, de forma gratuita, o aplicativo, disponível […]
INSS cria central virtual em Libras com experiência piloto em Maceió
Duas agências da capital alagoana passaram a oferecer o serviço Duas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió, no estado de Alagoas, passaram a disponibilizar nesta quinta-feira (23) o atendimento ao usuário surdo em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio de uma central virtual. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União, é […]