Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Pelo entendimento firmado pela Corte, […]
CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro
Não é preciso emitir novo documento, diz Contran O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até […]
Programa CNH do Brasil aumenta pedidos de habilitação em mais de 200%
Em nove meses, mais de 2 milhões de novos condutores foram habilitados Nos primeiros nove meses de vigência do programa CNH do Brasil, mais de 2 milhões de novos condutores foram habilitados. Além disso, houve um aumento de 216% nos requerimentos de nova habilitação em comparação com 2025. Se no ano passado foram 2,3 milhões de pedidos, este ano […]
Governo propõe redução de 55% do valor de exames para tirar a CNH
O projeto do Executivo fixa em R$ 60 o valor do exame de aptidão física e mental, que hoje custa R$ 127,06, e em R$ 120 a avaliação psicológica, que atualmente tem taxa de R$ 277,68. A economia é maior caso o candidato opte apenas pela CNH Digital. O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira […]
Detran-PR vai tirar a exigência de baliza no processo de habilitação
Essa atualização muda o foco do teste para a habilidade no trânsito e comportamento defensivo dos condutores em formação. Os itens avaliados serão o respeito à sinalização e à preferencial, boa circulação e controle do veículo (desenvolvimento, aceleração e frenagem), utilização correta da seta e dos itens de segurança, entre outros. O Departamento Estadual de […]