Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas
Projeto de lei será encaminhado ao Congresso, disse ministro O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem […]
Guia sobre uso de telas traz recomendações a pais e professores
Documento alerta sobre impactos de uso excessivo na saúde mental O governo federal lançou, na tarde desta terça-feira (11), a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável. A publicação também oferece recomendações aos pais e responsáveis para combater o excesso de […]
Modernização na lei de PPPs deve sair no primeiro semestre, diz Haddad
Segundo o ministro, legislação será mais segura e transparente O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (24), em São Paulo, que o governo federal está fechando um texto com o Congresso Nacional para modernizar a legislação atual sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, o marco legal de concessões e PPPs no Brasil é […]
Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada. Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do […]
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta […]
Sarandi reforça mobilização em defesa da implantação de campus do Instituto Federal de Educação
Depois de não ser contemplado no primeiro anúncio de instalação de novos campi do Instituto Federal de Educação no país, no início de março, Sarandi reforçou mobilização para sensibilizar o governo federal sobre a importância da instituição para o município. Reunião com lideranças locais, coordenada pelo secretário de Urbanismo, Juninho Volpato, realizada nesta sexta, 12, […]
Saúde orienta municípios a manterem vacinação contra a gripe enquanto houver doses
A imunização está aberta para o público em geral, a partir dos seis meses de idade. A Sesa recomenda a utilização integral das doses em estoque nos 399 municípios paranaenses, considerando a baixa adesão da vacina durante o período da campanha. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) orienta os municípios para que continuem com […]
Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas
Companhias terão evitar o adoecimento mental dos trabalhadores O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários. O cuidado com a questão de saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passará a fazer parte […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na […]
Sistema moderno para evitar cancelamentos de voos em dias de chuva ou nevoeiros começa a funcionar em dezembro no Aeroporto de Maringá
O Aeroporto de Maringá, modernizado pela gestão municipal, terá a partir de 28 de dezembro deste ano um novo sistema para auxiliar nos pousos e decolagens em dias de chuva ou nevoeiros. O equipamento, chamado de Instrument Landing System (ILS), vai melhorar a operacionalidade com orientações aos pilotos para aproximação da pista, o que evitará […]