Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis
Armazenar produtos, ciente da origem ilícita, passa a ser crime Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender e armazenar produtos de origem ilícita. A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa […]
Governador lança obras de expansão da rede de gás canalizado em Maringá
Na primeira etapa, serão implantados 2,5 quilômetros de rede de distribuição na área do Parque Industrial de Maringá, ao longo da Avenida Prefeito Sincler Sambatti. Os demais 16,5 quilômetros devem ser instalados até 2029, contemplando também áreas residenciais, especialmente a Zona 8. O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (20) do lançamento das […]
Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes
Lei que cria o programa foi publicada hoje no Diário Oficial A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o […]