Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa Versão em áudio O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O […]
Marques se declara impedido, e Toffoli suspeito em julgamento no STF
Corte avalia abrir investigação contra ministro Alexandre de Moraes Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a possível abertura de uma investigação inédita contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes. Nesta terça-feira (15), o plenário do […]
Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeitas em emendas
Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, na qual a Polícia Federal (PF) […]
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, […]
PGR pede arquivamento de inquérito contra Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca
Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) O arquivamento de Chico Rodrigues foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. O pedido envolve parte do inquérito que apura supostas irregularidades atribuídas ao senador durante a pandemia de Covid-19. sbtnews.com.br Na manifestação enviada ao STF, a PGR sustenta […]
Trama golpista: Moraes abre julgamento de réus acusados de monitorá-lo
Grupo é composto por nove militares do Exército e um policial federal Com a leitura do relatório, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (11) o julgamento da ação penal que tem como alvo os réus do núcleo 3 da trama golpista que tinha como objetivo manter o ex-presidente […]
Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA
Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Perguntado sobre como as sanções foram recebidas pelos ministros, Barroso […]
EUA vão revogar visto do advogado-geral da União
Jorge Messias classificou a medida de “agressão injusta” O governo dos Estados Unidos irá revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta segunda-feira (22) a Agência Reuters. Segundo uma autoridade de alto escalão do governo Donald Trump, além de Messias, mais “cinco outras autoridades atuais e antigas do Judiciário brasileiro” terão seus vistos cancelados, […]
STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
Grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da […]
Dólar alcança R$ 5,50 e bolsa cai 2,1% após decisão de Dino
Dúvidas sobre Lei Magnitsky pesaram contra ações de bancos na bolsa Em um dia marcado por tensões em torno da aplicação da Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o dólar aproximou-se de R$ 5,50. A bolsa teve a segunda maior queda do ano, puxada […]