Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de Leia mais…
Aplicativo lidera o número de denúncias recebidas pela SaferNet Um relatório elaborado pela SaferNet, organização não-governamental que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet, revelou que 1,25 milhão de usuários do aplicativo de mensagens Telegram participam de grupos ou de canais que vendem e compartilham imagens de abuso sexual Leia mais…
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, o objetivo é estabelecer regras claras como forma de orientação aos pais, professores e equipes pedagógicas para que os aparelhos não atrapalhem o processo de aprendizagem dos alunos. A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), por meio da Diretoria Leia mais…
Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos hoje (13)
Na noite de hoje quinta-feira, 13 de abril, o programa Em Comunidade, apresentado pelo comunicador Edilson Correia, na Tvingá, trouxe entrevistas com dois convidados de destaque. Gisele Colombari Gomes, pro-reitora da UNINGA, foi a primeira a ser entrevistada, seguida André Iluminado, conselheiro tutelar de Maringá. Gisele Colombari Gomes é uma Leia mais…
Neste ano, volume doado poderia saltar de R$ 283,7 mi para R$ 11,65 bi Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. Até a última terça-feira (26), as doações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 7,36 milhões. Segundo estimativas da própria Receita Leia mais…
Ele insiste que vacinação nunca foi obrigatória para matrícula em MG O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apresentação do cartão de vacinação nunca foi obrigatória para a matrícula na rede de ensino estadual. Zema Leia mais…
Os 15 conselheiros tutelares eleitos para o mandato de 2024-2027 serão empossados nesta quarta-feira, 10, às 8h30, no Auditório Hélio Moreira. Para ampliar a proteção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a gestão municipal criou mais um Conselho Tutelar, por meio da lei n° 11.704/2023, que Leia mais…
Pedido partiu do governo do estado e da prefeitura No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do município. O presidente do Tribunal de Leia mais…
Especialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípios A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência especiais”, como expresso no próprio texto, em seu Artigo 25. Porém, já ao nascer, elas são Leia mais…
