Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%
De janeiro a setembro, Safernet recebeu 54.840 novas denúncias Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 atua na promoção dos direitos […]
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
Pedido partiu do governo do estado e da prefeitura No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do município. O presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues […]
Secretaria da Educação estabelece novos critérios para uso de celular nas escolas
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, o objetivo é estabelecer regras claras como forma de orientação aos pais, professores e equipes pedagógicas para que os aparelhos não atrapalhem o processo de aprendizagem dos alunos. A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar […]
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
Ele insiste que vacinação nunca foi obrigatória para matrícula em MG O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apresentação do cartão de vacinação nunca foi obrigatória para a matrícula na rede de ensino estadual. Zema havia sido notificado a se manifestar pelo […]
Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país
Sociedade precisa respeitar o tempo da infância, defende especialista Desde o fim do mês passado, a nova sede da Central Única das Favelas (Cufa) no Complexo da Penha – região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro – é uma alternativa para atividades de lazer para a população, incluindo as crianças, […]
Conselho Tutelar de Maringá tem seus 15 eleitos para defender os direitos das crianças e dos adolescentes de 2024 a 2027
Noite de domingo marcante em Maringá: foram anunciados os 15 eleitos para compor o Conselho Tutelar da cidade, responsáveis por defender os direitos e garantir a proteção das crianças e adolescentes no período de 2024 a 2027. Com a participação de 26 candidatos, a apuração contou com a presença de pessoas engajadas em acompanhar o […]
Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério
Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros Neste domingo (1º), eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares existentes no país. No total, 30,5 mil conselheiros serão escolhidos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os conselheiros e conselheiras tutelares […]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
Apesar dos avanços, país tem desafios, como ampliar a vacinação O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e […]
Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
Procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho para adoção, […]
Capelão CONFECAP Binho de Oliveira, conselheiro tutelar André Iluminado e grupo de Folia de Reis “Unidos pela Fé” São os destaques no programa “Em Comunidade”
Na quinta-feira, 09 de janeiro, o programa “Edilson Correia Em Comunidade” iniciou o ano de 2025 com uma edição especial e repleta de conteúdo enriquecedor. O programa foi dividido em três blocos, cada um trazendo convidados ilustres que compartilharam suas experiências e conhecimentos. O primeiro bloco contou com a participação do Capelão Binho de Oliveira, […]