Terceirizados do governo têm redução de jornada e auxílio para creche
Presidente Lula diz que direitos alcançam pessoas invisibilizadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal. Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 […]
Nova lei garante até 3 dias de folga para exames preventivos
Entenda como funciona o direito e quem pode se beneficiar O direito de se afastar do trabalho para cuidar da saúde ganhou destaque recentemente. Uma legislação em vigor no Brasil garante ao trabalhador até três dias de folga por ano para a realização de exames preventivos de câncer, sem desconto no salário. Apesar de muitos […]
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e […]
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
PEC sobre tema foi incluído como “extra-pauta” na sessão da Comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as […]