Episódios geraram mais de 500 mortos e centenas de desabrigados O pedido para que o Brasil seja cobrado a apresentar respostas no âmbito judicial e legislativo deu o tom das intervenções das vítimas de tragédias que participaram da audiência realizada na sexta-feira (12) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Leia mais…
É a primeira vez que informe ligado à ONU acusa Israel de genocídio A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relatório nesta segunda-feira (25) afirmando que existem “motivos razoáveis” para sustentar que Israel promove um genocídio na Faixa de Leia mais…
Racismo e privação de liberdade são principais críticas à tecnologia Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode estar sendo vigiado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. Lá, um programa de computador acessa o Leia mais…
Relatório aponta que presa teve filho em vaso sanitário Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital paulista. Em visita ao local, o órgão teve conhecimento de que uma presa gestante deu à luz uma criança dentro Leia mais…
Secretaria faz balanço do que foi feito em 2023 e indica ações futuras O enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+ e a garantia de trabalho digno e geração de renda para essas populações são as ações prioritárias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Leia mais…
Especialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípios A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência especiais”, como expresso no próprio texto, em seu Artigo 25. Porém, já ao nascer, elas são Leia mais…
Para Silvio Almeida, há violação do direito humanitário internacional O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida (foto), disse nesta quarta-feira (8), em Brasília, que a insanidade está governando o conflito entre Israel e o grupo extremista islâmico Hamas na Faixa de Gaza. “Estamos vivenciando pela primeira vez, Leia mais…
Mãe Bernadete recebia ameaças desde 2016 e foi morta a tiros em casa O filho de Maria Bernadete Pacífico, liderança quilombola assassinada nessa quinta-feira (18), acredita que a morte da mãe foi um crime encomendado por quem tem interesse no território ocupado pelo Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Leia mais…
Iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado (29) que o governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. “Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em Leia mais…
Documento abrange proteção de testemunhas em processo penal O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Leia mais…
