Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia
Benefício será concedido com análise documental de atestados médico O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência […]
Turistas brasileiros estão isentos de visto para visitar o Japão
Medida entra em vigor no dia 30 de setembro A partir do dia 30 de setembro, turistas brasileiros poderão visitar o Japão sem a necessidade de apresentar visto. A medida foi oficializada a partir de uma comunicação diplomática publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. A isenção é válida para quem ficar no país por […]
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet
Medida entra em vigor em janeiro de 2024 Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024. O […]
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês
Medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para essas […]
Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil
Serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho
Ainda não há estimativa sobre impactos para o consumidor, diz Consefaz O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que […]