Decisão é baseada em dados do CNJ O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que Leia mais…
A comunidade escolar vai escolher os novos diretores de escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) em eleição no dia 5 de dezembro. Neste ano, 128 candidatos vão participar das eleições. A portaria nº 173/2023 com a relação dos candidatos aptos foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 9 (confira Leia mais…
Jogador foi homenageado com medalha no Maracanã Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial. Entre as medidas previstas, estão a interrupção de partidas Leia mais…
