Eleição para escolha de diretores das escolas e Cmeis será em 5 de dezembro; confira relação dos candidatos
A comunidade escolar vai escolher os novos diretores de escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) em eleição no dia 5 de dezembro. Neste ano, 128 candidatos vão participar das eleições. A portaria nº 173/2023 com a relação dos candidatos aptos foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 9 (confira em anexo a lista dos […]
Governo nomeia 225 novos policiais civis para reforçar quadros da segurança pública
O governador em exercício Darci Piana nomeou nesta sexta-feira (21) 44 delegados, 140 investigadores, 16 escrivães e 25 papiloscopistas aprovados em concursos públicos realizados em 2018 e 2020. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) receberá o reforço de 225 novos policiais para a segurança dos paranaenses. O governador em exercício Darci Piana nomeou nesta sexta-feira (21) 44 […]
Lei Vini Jr., que combate racismo nos estádios, é sancionada no Rio
Jogador foi homenageado com medalha no Maracanã Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial. Entre as medidas previstas, estão a interrupção de partidas esportivas em caso de denúncia […]
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
Lei Complementar n° 200/2024 foi publicada no DOU desta terça-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas para reduzir gastos em caso de […]
Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas
Data reverencia tradições de matrizes africanas e nações do candomblé O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6), a Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (como PL 2.053/22) no […]