ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças
Crianças e adolescentes seguem expostos a velhas e novas violências O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA foi […]
Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil
Serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]