Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de […]
Procon de Maringá promove atendimento móvel durante Black Friday para orientar consumidores
Atendimento móvel estará em pontos estratégicos do Centro entre 24 e 28 de novembro O objetivo da iniciativa é orientar a população para aproveitar promoções sem riscos de endividamento ou compras por impulso (Credito: Rafael Macri / PMM) – Baixar imagem Com a chegada da semana da ‘Black Friday’, o Procon de Maringá realizará entre os […]
Ministério desclassifica 8 marcas de azeites por fraude
Autoridades sanitárias determinaram recolhimento dos lotes O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (6), um alerta para o risco que a ingestão de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude representa para a saúde dos consumidores. As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes considerados impróprios para o consumo humano depois […]
Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor
Medida também isenta famílias de baixa renda que consumam até 80kWh O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo de reduzir o custo da energia para a população e pequenos empresários. O texto deve ser publicado ainda hoje no Diário […]
Dia das Mães: Procon-PR dá dicas para não ter surpresas na compras de presentes
O primeiro passo é elaborar uma lista com os possíveis presentes e, após fazer a sua escolha, o consumidor deve pesquisar preços e concorrentes. Isso evita surpresas desagradáveis e endividamento. Para exercer o direito de troca, é importante que o consumidor mantenha a etiqueta do produto e guarde a nota fiscal A Secretaria da Justiça […]
Metade dos brasileiros sofreu fraude em 2024, diz Serasa Experian
Uso indevido de cartões de crédito é o golpe mais comum Metade dos brasileiros (51%) foi vítima de alguma fraude no ano passado. Desses, 54,2% tiveram prejuízo financeiro. Os dados fazem parte do Relatório de Identidade e Fraude 2025, divulgado nesta terça-feira (25) pela Serasa Experian ─ empresa de tecnologia de dados que atua também na análise […]
Flávio Mantovani, Coordenador do Procon de Maringá, traz respostas e orientações para os consumidores no Programa Em Comunidade
No próximo dia 16 de Novembro de 2023, o Programa Em Comunidade, apresentado por Edilson Correia, trará um convidado especial para discutir questões relacionadas aos direitos dos consumidores. Flávio Mantovani, advogado e coordenador do Procon de Maringá, será o entrevistado do programa, que será transmitido ao vivo pelos sites edilsoncorreia.com.br e tvinga.com.br, além dos canais […]
Mercado reduz previsão da inflação de 4,86% para 4,75% este ano
Projeção de expansão da economia fica em 2,92% A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,86% para 4,75% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em […]
Saiba quando uma loja é obrigada a trocar o seu presente
Consumidor deve ficar atento a prazos Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação […]
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o […]