Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão cautelar, a suspensão, em todo território nacional, da publicidade de jogos de apostas online (bets) destinada a crianças e adolescentes. Em caso Leia mais…
Ação em parceria com a Febraban é para negociar dívidas em atraso cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídos com bancos e instituições financeiras. A ação é exclusivamente pela internet, pela plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR ou diretamente com o banco. A Secretaria da Justiça e Cidadania, através Leia mais…
Faturas terão mais transparência. Titular será avisado do vencimento A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entrará em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) Leia mais…
Atualmente, o programa conta com 1.748 instituições sociais cadastradas. Elas atuam nos segmentos de assistência social, de saúde, de cultura, de esporte e de defesa e proteção animal. Quarenta prêmios de R$ 5 mil foram distribuídos entre entidades sociais de 26 cidades do Paraná na última quinta-feira (8), no mais recente sorteio Leia mais…
Os cursos ocorrem na modalidade EaD (Ensino à Distância) e abordam temas como: princípios básicos do Código do Consumidor, práticas abusivas do mercado, mercado de combustíveis, oferta e publicidade, relações de consumo no transporte aéreo, entre outros. Os participantes serão certificados pela Universidade de Brasília (UnB). A Secretaria de Estado Leia mais…
Excesso de cartões de crédito está entre fatores de endividamento Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas, segundo especialistas, há saída para recuperar a saúde financeira de um consumidor que esteja nessa situação. E o primeiro passo para desafogar Leia mais…
Obrigação de garantir a segurança das contas é dos bancos, diz juíza Era tarde de quarta-feira, por volta das 13h30, em meados de outubro de 2023, em Brasília, quando a professora aposentada Maria Zélia*, de 76 anos, recebeu uma ligação de um número de telefone usado pelo banco onde movimentava Leia mais…
Informação responde a resolução que pede informações claras A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas de todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que Leia mais…
Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao Leia mais…
Normas entrarão em vigor em abril de 2024 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as Leia mais…
