Belo Horizonte passa a ter Dia do Casamento Monogâmico Cristão
Lei que originou a data fere a Constituição, segundo advogada O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, instituiu uma nova data comemorativa para o município, o Dia Municipal da Fidelidade Conjugal e do Casamento Monogâmico Cristão, a ser celebrado no dia 18 de maio. A nova lei foi publicada neste sábado (25) no Diário Oficial […]
Professor Tadeu Bento França fala aos vereadores sobre os 35 anos de promulgação da Constituição Federal
O deputado federal constituinte (1987-1991), professor Tadeu Bento França, falou aos vereadores de Maringá sobre a Constituição Federal, que completa 35 anos de sua promulgação em 5 de outubro. O convite para a participação dele na sessão desta quinta-feira (5) foi da vereadora Ana Lúcia Rodrigues. França destacou que a voz do povo foi ouvida. […]
35 anos da constituição
Num momento de redefinição tributária do país, acredito que o Deputado Luiz Carlos Hauly ainda possa corrigir a injustiça tributária contra o Paraná contida na Constituição de 1988. Art. 155, Inc. X, onde se lê textualmente “NÃO INCIDIRÁ (IMPOSTO) b) SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO E ENERGIA ELÉTRICA”, essa injustiça ficou gravada […]
“QUEREM RASGAR A CONSTITUIÇÃO CIDADÔ, Por Tadeu França
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Espelhem – se nas palavras do então Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Deputado Federal
ULYSSES GUIMARÃES, ao promulgar
no inesquecível dia 05/10/1988 a nossa Carta Magna: