Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso
Estratégia de tramitação da proposta ainda será discutida com líderes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Nacional. O anúncio ocorreu logo após uma reunião de Lewandowski com o presidente […]
Congresso discute uso de cannabis medicinal para tratamento da dor
Especialistas avaliam prós e contras do uso da substância O uso de cannabis medicinal para tratamento da dor em pacientes com doenças reumáticas ainda gera muitas dúvidas. Médicos reuniram-se no Congresso Brasileiro de Reumatologia, realizado em Goiânia no último fim de semana, para discutir os prós e contras no uso da substância para fins medicinais. “A cannabis […]
Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
Restrição a compensações tributárias garante receitas de R$ 168 bi Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões a previsão de receitas com a nova lei que limita a utilização de incentivos fiscais estaduais por empresas. A projeção […]
Congresso promulga PEC da Transição
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto […]