STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 […]
STF Rejeita Recurso e Mantém Condenação de Bolsonaro: Justiça e Política em Alerta
Em uma etapa decisiva do maior processo judicial recente contra um ex-presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, negando pedido de revisão apresentado pela defesa. A decisão, comunicada nesta quarta-feira, 19 de dezembro, marca mais um capítulo de um caso […]
Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação
Advogados também voltaram a pedir a absolvição do general A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução da condenação do militar na ação penal da trama golpista. Condenado a 26 anos de prisão, o general está custodiado nas instalações da Vila Militar, […]
Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda
Condenados podem recorrer da decisão Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos […]
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão. A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo […]