Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes
Lei que cria o programa foi publicada hoje no Diário Oficial A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o […]
Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda
Valor era previsto no Orçamento, mas gastos do INSS atrasaram reajuste A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O valor de R$ […]
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
Texto segue para a sanção presidencial O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada […]
Governo indica bloqueio de R$ 600 mi do Orçamento de 2023
Previsão de déficit primário cai de R$ 145,4 bi para R$ 141,4 bi O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral […]
Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago
Governo teve de contingenciar recursos em razão do teto de gastos O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou neste sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do […]
Orçamento de ações para primeira infância sobe 38,3% em 2023
Pouco mais da metade dos recursos vão para o Bolsa Família Após anos de estrangulamento, o orçamento das ações para a primeira infância (crianças de até 6 anos) foi ampliado em 2023. Segundo relatório repassado com exclusividade para a Agência Brasil pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, a dotação subiu de R$ 19,606 bilhões […]
Tebet: Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário
Governo vai detalhar suspensão temporária de R$ 1,7 bilhão em despesas A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana. A necessidade […]
Caixa conclui pagamento de março do novo Bolsa Família
Recebem nesta sexta os beneficiários com NIS de final 0 A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. […]
Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50
Valor será creditado para famílias com dependentes entre 7 e 18 anos As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências […]
Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família
Ministro anuncia inclusão de mais 700 mil famílias no programa Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com […]