Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Pelo entendimento firmado pela Corte, […]
Programa CNH do Brasil aumenta pedidos de habilitação em mais de 200%
Em nove meses, mais de 2 milhões de novos condutores foram habilitados Nos primeiros nove meses de vigência do programa CNH do Brasil, mais de 2 milhões de novos condutores foram habilitados. Além disso, houve um aumento de 216% nos requerimentos de nova habilitação em comparação com 2025. Se no ano passado foram 2,3 milhões de pedidos, este ano […]
Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH
Proposta prevê que candidato poderá contratar instrutor autônomo O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico […]