Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News
PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF). A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias […]
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
Ele insiste que vacinação nunca foi obrigatória para matrícula em MG O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apresentação do cartão de vacinação nunca foi obrigatória para a matrícula na rede de ensino estadual. Zema havia sido notificado a se manifestar pelo […]
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no […]
Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais. Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e […]