EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro

Governo Trump alega ainda que Moraes viola liberdade de expressão Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes […]
Tenente-coronel nega ter recebido sacola com dinheiro de Mauro Cid

Militar é um dos réus do núcleo 3 da denúncia da PGR O tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira negou nesta segunda-feira (28) ter recebido de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, dinheiro dentro de uma sacola de vinho. O militar é um dos réus do núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República […]
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

Ministro entendeu que a violação foi um ato “isolado” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais, mas que o episódio foi pontual e não seria o bastante para decretar a prisão […]
Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

Parlamentar que está nos EUA não poderá fazer transações financeiras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via Pix, realizadas […]
Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro. Eles […]
Entenda como fica o IOF após decisão de ministro do STF

Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de restabelecer quase a totalidade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a quarta mudança nas alíquotas em quase dois meses. Com exceção do risco sacado, as alíquotas que vigoravam até […]
Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso

Impasse está nas operações de risco sacado, segundo o ministro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse entre o governo federal e o Legislativo sobre as medidas que aumentavam alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em afirmação feita nessa terça-feira […]
Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

Manifestantes também pediam anistia a condenados do 8 de janeiro Com o mote de “Justiça Já”, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O ato protesta principalmente contra o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o ex-chefe do Executivo é acusado de […]
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid

Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá acompanhar a audiência presencial de acareação entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o general Braga Netto, que será realizada nesta terça-feira (26), às […]
Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra a execução imediata da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça […]