A Prefeitura de Maringá iniciou nesta quarta-feira (6), por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana de Maringá, uma campanha educativa voltada aos estudantes beneficiários do Passe Livre do Estudante. A ação busca conscientizar os usuários sobre comportamento adequado dentro dos ônibus do transporte coletivo e prevenir casos de vandalismo.
As primeiras atividades ocorreram em frente à Câmara Municipal de Maringá e no Instituto de Educação de Maringá, na região central da cidade.
Durante a mobilização, estudantes receberam materiais informativos com orientações sobre convivência no transporte público. Entre as recomendações estão evitar gritos, empurrões e brincadeiras que prejudiquem outros passageiros, além de preservar os equipamentos dos ônibus, como bancos, janelas e estruturas internas.
Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Luciano Brito, a campanha tem caráter educativo e reforça a importância do respeito dentro do sistema de transporte coletivo.
“O Passe Livre é um direito importante para os estudantes, mas também exige responsabilidade e cumprimento das regras”, destacou.
Novo decreto prevê punições para vandalismo
A Prefeitura publicou nesta quarta-feira o decreto nº 869/2026, que altera as normas do Passe Livre do Estudante no município. As mudanças incluem punições para beneficiários flagrados cometendo atos de vandalismo ou outras infrações dentro dos ônibus.
Conforme o novo regulamento, estudantes que descumprirem as regras poderão sofrer desde advertências até a suspensão ou cancelamento definitivo do benefício.
Além disso, o decreto estabelece que a aplicação das penalidades não impede outras medidas administrativas, civis ou criminais, dependendo da gravidade da situação.
Condutas foram divididas em três níveis
O novo regulamento classifica as infrações em três categorias:
- Leves: situações sem prejuízo ao serviço ou aos passageiros;
- Moderadas: casos que afetem a organização e operação do transporte;
- Graves: fraudes, danos ao patrimônio, agressões, riscos à segurança ou recusa em apresentar o cartão do Passe Livre durante fiscalização.
As punições também seguem diferentes níveis.
Nas infrações leves, o estudante poderá receber advertência verbal ou formal. Já nas moderadas, a suspensão do benefício pode chegar a três dias, com ampliação da penalidade em caso de reincidência.
Nos casos considerados graves, a Prefeitura poderá aplicar suspensão cautelar imediata e até cancelar definitivamente o Passe Livre.
Fiscalização poderá utilizar imagens e banco de dados
Quando não houver identificação imediata do responsável pela infração, a Semob poderá utilizar imagens, registros e informações disponíveis nos sistemas da Prefeitura para localizar o beneficiário.
Após a identificação, o município abrirá procedimento administrativo e notificará o estudante e seus responsáveis legais, quando necessário.
Campanha integra ações do Maio Amarelo
A iniciativa faz parte da campanha Maio Amarelo, movimento nacional voltado à conscientização sobre segurança e respeito no trânsito.
A expectativa da Prefeitura é reduzir casos de vandalismo e melhorar a convivência dentro do transporte coletivo de Maringá.