A comunidade escolar vai escolher os novos diretores de escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) em eleição no dia 5 de dezembro. Neste ano, 128 candidatos vão participar das eleições. A portaria nº 173/2023 com a relação dos candidatos aptos foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 9 (confira em anexo a lista dos candidatos).
Das 117 unidades escolares, 12 não tiveram candidatos. Não haverá eleição nos Cmeis Anjo da Guarda, Dra. Zilda Arns, João XXIII, José Luiz Beltran, Luiza Martos Murcia Fontes, Pioneira Tereza M. Fernandes e nas escolas municipais Professora Agmar dos Santos, Professora Benedita Natália, Gabriela Mistral, José Galetti, Dona Lázara Ribeiro Vilella e Professora Odette Alcântara. Nestes locais, conforme a lei municipal nº 1.400/2023, o diretor será nomeado por ato do Executivo, respeitados os requisitos formais de elegibilidade, até a realização de nova eleição.
A escolha dos novos diretores será realizada por meio de urnas instaladas nas unidades escolares no dia 5 de dezembro. O horário de votação será das 7h às 18h30. Poderão votar todos os servidores lotados na unidade, pais (ou responsáveis legais pelos alunos) e alunos com 16 ou mais (neste caso fica vedada a participação dos pais ou responsáveis).
Será permitido um único voto por família, manifestado pelo pai, mãe ou responsável, independentemente do número de filhos na instituição. O voto é direto, secreto, igualitário e facultativo. Os eleitos tomarão posse em janeiro de 2024 e terão mandato de dois anos.
A eleição democrática para escolha dos diretores foi implantada pela gestão municipal em 2017. A iniciativa valoriza os servidores e a participação familiar na decisão sobre a gestão escolar. “É um momento muito importante para toda a comunidade escolar, que poderá escolher de forma democrática os diretores de cada unidade. Isso garante independência e a participação ativa de toda a sociedade na construção do ambiente escolar”, destaca a secretária de Educação, Nayara Caruzzo.
A partir de 20 novembro, cada unidade escolar deverá afixar a relação dos registros dos eleitores em local visível e de fácil acesso. O período de propaganda dos candidatos será de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, respeitando a legislação vigente.
Critérios de habilitação e participação nas eleições – O processo para a eleição dos diretores iniciou em julho com um ciclo de palestras sobre gestão escolar. A partir deste ano, considerando a lei federal nº 14.133/2020, que instituiu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e a resolução 01, de 27 de julho de 2022, deliberada pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, o processo de eleição dos diretores conta com avaliação de mérito e desempenho e apresentação de proposta do Plano de Ação pelos candidatos.
Os inscritos participaram de avaliação de caráter eliminatório, que consistiu na participação no Curso Preparatório para Gestores na Educação e aprovação em prova escrita por meio do alcance da nota de corte. Os aprovados entregaram, no ato da inscrição, proposta do Plano de Ação, compatível com a Gestão Democrática da Escola Pública. A Comissão Eleitoral foi responsável pela análise da documentação e publicação da relação de candidatos habilitados.
