Diálogo e restabelecimento de vínculos são dois aspectos fundamentais das práticas restaurativas. Com essas técnicas para promoção de uma cultura de paz, a Prefeitura de Maringá investe na superação de conflitos envolvendo adolescentes. O projeto, desenvolvido pela Secretaria da Criança e Adolescente (Secriança) em parceria com a Secretaria de Juventude e Cidadania (Sejuc), aposta no fortalecimento de vínculos para que adolescentes, que cometeram atos infracionais de menor potencial ofensivo, possam compreender as práticas e não cometê-las novamente.
O projeto “Atenção socioassistencial e ressignificação: proteção por meio de práticas restaurativas” realiza o atendimento de adolescentes com idades entre 12 e 18 anos envolvidos em atos como brigas na escola, bullying, indisciplina escolar, desacato e outras ações que não comprometam a vida dos demais ou causem danos à sociedade. Além deles, as famílias também são atendidas em um processo de pacificação, escuta e reconstrução dos vínculos.
Os adolescentes atendidos pelas equipes especializadas são encaminhados pelo Ministério Público para a Secriança. A secretaria realiza a triagem e agenda os atendimentos, que ocorrem na sede da Secretaria de Juventude e Cidadania. O atendimento por meio de práticas restaurativas faz parte das determinações da lei n° 12.594/2012, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, e outras normativas.
“Com esse projeto, realizado desde junho deste ano, a gestão municipal reforça o seu compromisso com a proteção das crianças e adolescentes e garante que eles sejam atendidos a partir da criação de programas e projetos que promovam a convivência familiar e comunitária, bem como o processo de protagonismo e ressignificação de valores”, afirma a secretária de Criança e Adolescente, Aline Câmara.
Além da resolução de conflitos, a iniciativa realiza atendimentos em grupo, o que promove a convivência familiar e a escuta acolhedora, previne e trata situações relacionadas ao uso de álcool e outras drogas e atende adolescentes em situação de risco. Todos os participantes têm a privacidade garantida.
“Trata-se de um projeto inovador, que atua na prevenção e redução da reincidência dos atos infracionais de menor potencial ofensivo, e promove a responsabilização dos adolescentes. Ao mesmo tempo, realiza o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários com a elaboração de novos projetos de vida”, destaca a gerente do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, Dayane Goes.
Outras informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo telefone (44) 3221-6204.
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