Eleições 2026: saiba os próximos passos para oficializar candidaturas
Partidos realizam convenções entre 20 de julho e 5 de agosto A corrida eleitoral deste ano entra em uma etapa decisiva nas próximas semanas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizarão suas convenções partidárias. Esses encontros são fundamentais para oficializar os candidatos aos cargos eletivos e chancelar as alianças e coligações […]
OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro
Moraes proibiu visitas após o senador divulgar carta do ex-presidente O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. O pedido […]
ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças
Crianças e adolescentes seguem expostos a velhas e novas violências O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA foi […]
Conselho eleva de 30% para 32% teor de etanol na gasolina por 180 dias
Brasil deixará de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida visa a reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis […]
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A medida foi tomada após o senador postar nas redes […]
CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar
Resolução prevê ações no caso de violências e emergências climáticas O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo […]
Com investimento de R$ 60 milhões, Prefeitura de Maringá garante menor tarifa de transporte coletivo entre as quatro maiores cidades do Paraná
Nova tarifa será de R$ 5,80 e passa a valer a partir deste domingo, 12 A nova tarifa do transporte coletivo de Maringá será a menor entre as quatro maiores cidades do Paraná. A nova tarifa do transporte coletivo de Maringá será a menor entre as quatro maiores cidades do Paraná. São os casos de […]
Publicidade de bets terá aviso sobre risco de dependência e perdas
Novas regras ampliam proteção ao consumidor e preveem sanções As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publicidade, anunciou nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As novas normas serão publicadas nesta sexta-feira (10) e passam a valer em 17 de julho. As medidas incluem a obrigatoriedade […]
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
Texto aprovado hoje no Senado vai à sanção presidencial O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial […]
Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas
Batalhão diz ao STF que duas armas não estavam guardadas na corporação O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entregou à Polícia Federal (PF) as armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. O batalhão também comunicou que […]