Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
Texto segue para a sanção presidencial O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada […]
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. O PL 81/2024 […]
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, […]
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
Medida acabou em 2021 após 20 anos em vigência O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número […]
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de […]
Sergio Massa e Javier Milei disputam segundo turno na Argentina
Sergio Massa ficou em primeiro lugar, e Javier Milei, em segundo Com 90% das urnas contabilizadas, o candidato Sergio Massa terminou na frente nas eleições realizadas neste domingo (22) na Argentina, com 36,2% dos votos. Ele vai disputar a presidência com Javier Milei, que obteve 30,19% dos votos e era o líder nas pesquisas de intenção de voto. Em terceiro lugar […]
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
Parlamentares criticaram requerimento de urgência para apeciar o tema O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e […]
Sexta-feira com notícia boa!
É com muita alegria que anunciamos que o vereador Mario Hossokawa conseguiu viabilizar cerca de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Economia, por meio do deputado federal Ricardo Barros, que serão investidos em duas demandas urgentes de nossa cidade: o salão comunitário do Jardim Alvorada e as associações esportivas da cidade. O mais populoso […]
Sessão da Câmara Municipal de Maringá Abre Trabalhos com Presença do Prefeito
Silvio Barros destaca a importância da harmonia entre Executivo e Legislativo na regularização de imóveis em fundos de vale Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Maringá deu início a sua primeira sessão do ano, contando com a presença do Prefeito Silvio Barros, da vice-prefeita Sandra Jacovos e diversas autoridades locais. A sessão ordinária foi conduzida […]
Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico
Objetivo é garantir segurança energética do país até 2026 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elabore um plano de contingência capaz de garantir a segurança energética no país até 2026. O pedido ocorreu durante encontro preparatório da 295ª reunião do Comitê […]