O Presidente da Câmara Municipal de Maringá, o vereador Mário Hossokawa, no programa ‘Em Comunidade’
Não perca nesta quinta-feira, dia 31 de agosto, o programa “Em Comunidade” com o comunicador Edilson Correia, que trará uma entrevista com o Presidente da Câmara Municipal de Maringá, vereador Mário Hossokawa. A transmissão ao vivo permitirá que os espectadores acompanhem em tempo real as informações e projetos do vereador que têm um impacto direto […]
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Tributação sobre consumo será menor que os 34,4% cobrados atualmente Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo cairá […]
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e […]
Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo
Executivo tem recebido sugestões de aplicação de seu orçamento Termina às 22h deste domingo (16) o prazo dado a todo e qualquer cidadão para apresentar sugestões de políticas públicas e ações governamentais a serem adotadas pelo governo federal. Por meio da plataforma digital Brasil Participativo, é possível indicar quais políticas de governo devem ser priorizadas, bem […]
Gratuidade nos ônibus das linhas em favelas em BH passa a ser lei
Passe livre no transporte de Belo Horizonte!
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
Apesar dos avanços, país tem desafios, como ampliar a vacinação O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e […]
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em […]
Edital do novo Trevo do Catuaí tem vencedor declarado; obras vão durar dois anos
Consórcio teve proposta e documentação aprovados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). Licitação da obra em Maringá segue para homologação do resultado e formalização de contrato. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou nesta segunda-feira (10) a notificação de declaração de […]
Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma
Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou […]
Brasil tem mais de 18 milhões de pessoas com deficiência
Dados são da Pnad Contínua de 2022 No Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade, 8,9% desse grupo etário, tinham alguma deficiência. Em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais de idade. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022, […]