Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira
Grupo de trabalho encerrou reunião hoje sem texto definitivo O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6), mas o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo. Segundo a assessoria […]
O Presidente da Câmara Municipal de Maringá, o vereador Mário Hossokawa, no programa ‘Em Comunidade’
Não perca nesta quinta-feira, dia 31 de agosto, o programa “Em Comunidade” com o comunicador Edilson Correia, que trará uma entrevista com o Presidente da Câmara Municipal de Maringá, vereador Mário Hossokawa. A transmissão ao vivo permitirá que os espectadores acompanhem em tempo real as informações e projetos do vereador que têm um impacto direto […]
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Tributação sobre consumo será menor que os 34,4% cobrados atualmente Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo cairá […]
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e […]
Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo
Executivo tem recebido sugestões de aplicação de seu orçamento Termina às 22h deste domingo (16) o prazo dado a todo e qualquer cidadão para apresentar sugestões de políticas públicas e ações governamentais a serem adotadas pelo governo federal. Por meio da plataforma digital Brasil Participativo, é possível indicar quais políticas de governo devem ser priorizadas, bem […]
Gratuidade nos ônibus das linhas em favelas em BH passa a ser lei
Passe livre no transporte de Belo Horizonte!
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
Apesar dos avanços, país tem desafios, como ampliar a vacinação O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e […]
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em […]
Edital do novo Trevo do Catuaí tem vencedor declarado; obras vão durar dois anos
Consórcio teve proposta e documentação aprovados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). Licitação da obra em Maringá segue para homologação do resultado e formalização de contrato. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou nesta segunda-feira (10) a notificação de declaração de […]
Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma
Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou […]