Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações

Professora da UnB diz que legislação protetiva ainda é recente Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicidio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher. […]

Fim da Escala 6×1: CCJ decide hoje o futuro da jornada de trabalho

A quarta-feira, 22 de abril de 2026, marca um dia histórico para o mercado de trabalho brasileiro. Isso acontece porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa hoje a admissibilidade da PEC que propõe o fim da escala 6×1. Certamente, este movimento atende a uma forte pressão popular e promete reformular a relação entre patrões […]

Luiz Nishimori Destaca Importância Estratégica da Parceria Brasil-China em Conferência Internacional

Durante a Conferência de Intercâmbio e Cooperação Econômica e Comercial entre a China (Shandong) e o Brasil, o deputado federal Luiz Nishimori (PSD-PR), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi um dos destaques ao apresentar uma palestra que reforçou a relevância da parceria entre os dois países para o desenvolvimento econômico, […]

Moraes manda investigar Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal pediu a investigação. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República apoiou o pedido. Por isso, Moraes decidiu abrir o inquérito. O caso […]

Terceirizados do governo têm redução de jornada e auxílio para creche

Presidente Lula diz que direitos alcançam pessoas invisibilizadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal.  Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 […]

Prefeitura de Maringá apresenta proposta da LDO 2027 em audiência pública

Projeto define metas e prioridades para o próximo exercício e orienta elaboração da Lei Orçamentária Anual Apresentação ocorreu no Paço Municipal A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), apresentou nesta quarta-feira, 8, em audiência pública, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. O documento estabelece metas e prioridades […]