STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Decisão que permite retomada é do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão que permite a retomada do […]
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Por 7 votos a 4, prevaleceu voto proferido pela relatora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por […]
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
Com decisão, Lula pode permanecer com relógio recebido em 2005 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o […]
TikTok Deixa de Funcionar nos Estados Unidos
No último sábado, dia 18 de janeiro, a plataforma de vídeos TikTok, que conta com 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, deixou de operar no país. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal dos Estados Unidos manter uma lei aprovada pelo Congresso, que obriga o aplicativo a desvincular-se da empresa mãe, a chinesa […]
TikTok remove vídeo fake de Haddad após notificação da AGU
Conteúdo foi apagado na manhã desta terça-feira Menos de 24 horas após notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), a rede social TikTok removeu um vídeo manipulado por inteligência artificial em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fazia declarações falsas sobre “taxação de pobres” e “impostos do cachorrinho de estimação”. A plataforma retirou o conteúdo […]
TRE-SP suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais
Candidato criticou decisão e disse ser vítima de perseguição Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A decisão, tomada em uma ação de investigação judicial […]
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por maioria […]
Trump reitera combate à imigração ilegal e fala em “era de ouro”
Retomada do Canal do Panamá e combate à imigração são confirmados Em um discurso de cerca de 30 minutos, Donald Trump fez nesta segunda-feira (20) seu primeiro discurso como novo presidente dos Estados Unidos. Ele reafirmou a intenção de retomar o Canal do Panamá e de combater a migração ilegal no país, em especial a partir da fronteira com o […]
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública […]
TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia
Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026. As declarações da ministra foram feitas durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Justiça […]