STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda

Decisão que permite retomada é do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão que permite a retomada do […]

STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

Por 7 votos a 4, prevaleceu voto proferido pela relatora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado.  Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por […]

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato.  A decisão foi tomada na terça-feira (11) e beneficia os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da […]

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada […]

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Matéria será discutida na próxima quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com […]

STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio 

Ninguém ficou ferido O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos.  O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal.  De acordo com informações dos servidores que estavam […]

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro […]

Sucesso no 3° Torneio do Jardim Alvorada: Lucivel é Campeã em Maringá

No último fim de semana, a cidade de Maringá foi palco do 3° Torneio do Jardim Alvorada, um evento esportivo que reuniu 16 equipes em uma competição emocionante. A equipe da Lucivel se destacou e conquistou o título de campeã, em uma jornada repleta de jogos intensos e momentos memoráveis. O torneio organizado pela Associação […]