Contribuinte pode consultar hoje último lote de restituição do IR 2022
A partir das 10h de hoje (23), a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão para 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos que têm prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima […]
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre […]
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso. Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas […]
Banco Central comunica vazamento de dados de 137,3 mil chaves Pix
Cerca de 137,3 mil chaves Pix de clientes da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) tiveram dados vazados, informou hoje (16) o Banco Central (BC). Esse foi o quarto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Como um cliente pode ter mais de uma chave […]
Procon registra diferença de até 20,53% no preço do combustível em Maringá
A Prefeitura de Maringá, por meio do Procon, realizou uma pesquisa de preços em 77 postos de combustíveis da cidade na última segunda-feira, 5. No levantamento, foi registrada uma diferença de 20,53% na gasolina aditivada. Além disso, foi encontrada diferença de 19,91% no diesel S10, de 14,78% na gasolina comum, de 14,31% no diesel S500 e de 12,39% no etanol […]
Inflação oficial cai 0,36% em agosto, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) registrou queda de 0,36% em agosto, após recuo de 0,68% em julho, quando a taxa foi a menor desde o início da pesquisa, em janeiro de 1980. Com isso, a inflação acumula alta de 4,39% no ano e de 8,73% […]
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de […]
Receita paga hoje restituições do quarto lote do IR 2022
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote…
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70{f185c1e1d0845e920df404eb965bc76e7242431f2ec39d1d47f6c260da41c1c1} de…
Conselho do Contribuinte apresenta balanço e nova gestão toma posse
O Conselho do Contribuinte, projeto de transparência e democracia implantado na gestão Ulisses Maia, apresentou um balanço dos quatro…