Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão
Para pesquisadora, mudanças da sociedade deixaram texto obsoleto Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus […]
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Procedimento já é previsto na legislação brasileira O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega de um recém-nascido à adoção, após a gestante ou mãe biológica manifestar voluntariamente que não pretende criar a criança, independentemente da motivação pessoal. O procedimento já é previsto na […]
Com melhorias, Estádio Willie Davids tem aumento da capacidade de público para 14.955 pessoas
O Estádio Willie Davids teve capacidade de público ampliada em 955 lugares, o que aumentou de 14.000 para 14.955 a capacidade de espectadores no local. O laudo técnico de vistoria de engenharia com o parecer sobre a ampliação já foi publicado pela Federação Paranaense de Futebol, que atualizou a capacidade do estádio. As intervenções na […]
Prazo para justificativa de ausência no Encceja acaba dia 14
Medida é necessária para quem quer fazer exame gratuito O prazo para apresentação de justificativa de ausência na edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) terminará na próxima sexta-feira (14). A justificativa é necessária aos candidatos que desejam participar gratuitamente da edição 2023 do exame. Quem não […]
Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula
Programa deve ser divulgado até início de maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos […]
Pesquisa confirma prejuízos de memória em infectados por covid-19
Estudo foi publicado no periódico internacional Cell Report Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) descobriram que a proteína Spike do SARS-CoV-2, quando injetada no cérebro de camundongos, induz alterações de memória. Essas mudanças ocorrem de forma tardia, em torno de 20 a […]
Movimentos sociais ganham assento em comitê voltado à população de rua
Indicações para composição devem observar equidade de gênero e raça Os movimentos em prol da população em situação de rua terão representatividade no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). O comitê, instalado em 2009, é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
Minha Casa, Minha Vida dá o tom da política habitacional do governo
Programa retornou após ser substituído na gestão anterior A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida é considerada pelo governo federal a sua principal realização da política habitacional nos 100 primeiros dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, foi encaminhada ao Congresso com […]
Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros
Cada grupo terá 15 representantes, além de 30 suplentes O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (6). A nova legislação autoriza o maior número de conselheiros da história do colegiado e, ainda, determina […]
Agência do Trabalhador de Maringá inicia semana com oferta de 463 vagas de emprego
A Prefeitura de Maringá inicia a semana com a oferta de 463 vagas de emprego na Agência do Trabalhador. A Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar (Setrab) informa que, destas, 24 são para Pessoas com Deficiência (PCDs). Nesta semana, foram feitos 454 encaminhamentos de trabalhadores para entrevistas nas empresas locais. Confira as profissões com […]