Governo promove audiência pública para debater formato de loterias do Paraná

Encontro será dia 14 de fevereiro, em formato virtual e transmitido pelo YouTube. A audiência tratará da exploração da atividade de modalidade lotérica de apostas esportivas. A Lotepar, autarquia do vinculada à Secretaria da Administração e da Previdência (Seap), realiza na próxima terça-feira, dia 14 de fevereiro, uma audiência pública para recolher sugestões de pessoas […]

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, por outras medidas cautelares. Nos termos do voto da relatora para o acórdão, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, o ex-chefe do Executivo […]

Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo

Prestadores de serviços farão desligamento remoto Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do […]

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins

Presidente em exercício cortou tributo sobre grandes empresas A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as alíquotas originais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento […]

Governador assina decreto que garante reajuste no Salário Mínimo Regional

O Paraná seguirá com o maior mínimo do País. O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter) aprovou em janeiro a proposta e os valores finais. No Paraná, são quatro faixas e haverá aumento real em todas elas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou no fim da tarde desta terça-feira (07) o decreto […]

Censo Escolar: matrículas na educação básica cresceram em 2022

Total chegou a 47,4 milhões, 714 mil alunos a mais que em 2021 O Censo Escolar da Educação Básica 2022 indica que o número de matrículas no Brasil aumentou após o fim da emergência em saúde pública por conta da covid-19. No ano passado, foram registrados 47,4 milhões de estudantes em 178,3 mil escolas de […]

Petrobras anuncia redução de R$ 0,40 no preço do diesel

Em termos percentuais, recuo é de 8,8% O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7), no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%. Com a variação de preço, o valor do litro […]

Crimes na web contra crianças se modernizaram, dizem especialistas

Central da ONG Safernet recebeu mais de 111 mil denúncias em 2022 Em 2022, o Brasil totalizou 111.929 denúncias de armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil, encaminhadas à organização não governamental Safernet. O dado foi divulgado hoje (7), pela entidade, que realiza evento para marcar o lançamento do balanço, […]

Custo da cesta básica em janeiro sobe no Nordeste e cai no Sul

Levantamento foi divulgado pelo Dieese Em janeiro, o custo da cesta básica subiu em 11 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento, que foi divulgado hoje (7), as maiores altas foram observadas na capitais nordestinas, com […]