STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

Por 7 votos a 4, prevaleceu voto proferido pela relatora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado.  Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por […]

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato.  A decisão foi tomada na terça-feira (11) e beneficia os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da […]

STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio 

Ninguém ficou ferido O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos.  O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal.  De acordo com informações dos servidores que estavam […]

STJ empossa três ministros indicados por Lula

Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de […]

Sucesso no 3° Torneio do Jardim Alvorada: Lucivel é Campeã em Maringá

No último fim de semana, a cidade de Maringá foi palco do 3° Torneio do Jardim Alvorada, um evento esportivo que reuniu 16 equipes em uma competição emocionante. A equipe da Lucivel se destacou e conquistou o título de campeã, em uma jornada repleta de jogos intensos e momentos memoráveis. O torneio organizado pela Associação […]

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado

Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o […]

Tarcísio sanciona lei que cria escolas cívico-militares em SP

De 50 a 100 unidades devem estar em funcionamento no início de 2025 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino. Segundo o governo paulista, a expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento […]