Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada […]
Semana das Crianças nos Centros Esportivos ocorre até sexta, 11; confira programação
A programação reúne diversas atividades recreativas em cinco espaços, das 14h às 17h A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, promove a Semana das Crianças nos Centros Esportivos até sexta-feira, 11. A programação reúne diversas atividades recreativas, incluindo brinquedo inflável, cama elástica e brincadeira de escorregar no sabão. As atividades […]
Sem apostas vencedoras, prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 9 milhões
Números sorteados neste sábado são 13 – 23 – 26 – 29 – 45 e 59 Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.652 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (4) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números sorteados são: 13 – 23 – 26 – 29 – 45 e 59. Como nenhuma aposta […]
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, […]
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
Medida acabou em 2021 após 20 anos em vigência O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Com isso, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular longas-metragens nacionais, com base no número […]
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. O PL 81/2024 […]
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na […]
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral […]
Senado aprova teto para salário mínimo e mudanças no BPC
Texto segue para a sanção presidencial O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, limitada ao ganho real aos limites do arcabouço fiscal e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada […]
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de […]