STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios

Audiência foi marcada para 25 de abril A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil.  A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10h. Em […]

STJ empossa três ministros indicados por Lula

Novos magistrados são Teodoro Santos, José Vilela e Daniela Teixeira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de […]

Sucesso no 3° Torneio do Jardim Alvorada: Lucivel é Campeã em Maringá

No último fim de semana, a cidade de Maringá foi palco do 3° Torneio do Jardim Alvorada, um evento esportivo que reuniu 16 equipes em uma competição emocionante. A equipe da Lucivel se destacou e conquistou o título de campeã, em uma jornada repleta de jogos intensos e momentos memoráveis. O torneio organizado pela Associação […]

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado

Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o […]

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano […]

Tarifa zero aumenta número de passageiros, mostra estudo

Aumento por viagens de ônibus variou de 33% a 371% Estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra um aumento significativo no número de passageiros nas localidades onde foi implementada a tarifa zero no transporte coletivo público. No total, segundo a pesquisa, há 106 municípios no país que reúnem mais de 5 […]