STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com […]

Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis

Secretária executiva do MDA falou em evento da Fiocruz, no Rio O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano. “[O programa] terá […]

Sindusfarma projeta aumento de até 5,6% no preço dos medicamentos

Aumento vai atingir cerca de 10 mil produtos disponíveis no mercado Os remédios podem subir até 5,6% a partir deste sábado (1º). Então, é importante o consumidor começar a pesquisar para garantir um bom desconto e até fugir de preços abusivos. A projeção de aumento é do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São […]

Especialistas dizem que produzir trabalho decente no Brasil é desafio

Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil em meio a repercussões do grande número de casos de resgate de trabalhadores nessas condições nos últimos meses. Para o procurador do Ministério Público […]

Professora morre e 5 pessoas são feridas em ataque contra escola em SP

Vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outros três […]

Caminhada lembra Dia Mundial da Conscientização de Epilepsia

Evento na Avenida Paulista cobra política pública Com camisas e balões roxos e distribuição de panfletos explicativos, centenas de pessoas fizeram na manhã deste domingo (26) uma caminhada pela Avenida Paulista, em São Paulo, para lembrar o Dia Mundial da Conscientização de Epilepsia. O Purple Day (Dia Roxo) foi criado em 2008, por Cassidy Megan, […]

Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção

Quem se enquadra em outros critérios precisa continuar declarando A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez […]