Presidente do Legislativo, vereadora Majô, explica que proposta prevê cancelamento de dotações orçamentárias da Câmara; iniciativa ainda será submetida à votação dos vereadores
A Câmara Municipal de Maringá pretende destinar R$ 5 milhões para contribuir com a recuperação da cidade após o tornado que atingiu o município em 2 de novembro. A proposta foi anunciada pela presidente do Legislativo, vereadora Majô Capdeboscq, durante a sessão desta terça-feira (10).
Em entrevista, Majô explicou que a iniciativa surgiu a partir de uma articulação com os vereadores que integram a Mesa Diretora. A proposta é cancelar dotações orçamentárias e despesas previstas no orçamento da Câmara, disponibilizando os recursos para que a Prefeitura possa utilizá-los nas ações de reconstrução e assistência à população.
Segundo a presidente, o valor foi definido após estudos sobre as possibilidades de cancelamento e corresponde a R$ 5 milhões. A quantia, conforme explicou, foi estabelecida em um patamar semelhante ao anunciado pela Assembleia Legislativa do Paraná para auxiliar Maringá.
A medida deverá ser formalizada por meio de uma legislação que permita a destinação dos recursos e possibilite a participação de todos os vereadores na votação.
O dinheiro ainda não foi transferido. A proposta depende da tramitação legal e da aprovação dos parlamentares para que os recursos possam ser disponibilizados à Prefeitura.
Recursos não são sobra do orçamento da Câmara
Um dos esclarecimentos apresentados por Majô durante a entrevista diz respeito à origem dos R$ 5 milhões.
A vereadora explicou que a proposta não utiliza a sobra orçamentária tradicional da Câmara, que é apurada ao final do exercício financeiro e normalmente devolvida à Prefeitura.
O que está sendo proposto é diferente: o cancelamento de dotações orçamentárias e de despesas previstas no orçamento do Legislativo, permitindo que os recursos sejam disponibilizados antes do encerramento do ano.
Majô ressaltou que, em dezembro, após o fechamento das contas, ainda haverá a apuração de eventual sobra orçamentária, que também deverá ser repassada ao Executivo conforme os procedimentos habituais.
Portanto, a iniciativa anunciada representa uma contribuição adicional aos recursos que normalmente retornam aos cofres municipais no final do exercício.
Vereadores atuam diretamente nos bairros
Ao falar sobre a assistência às famílias atingidas pelo tornado, Majô destacou que os vereadores têm atuado como uma ponte entre a população e o Poder Executivo.
Segundo ela, o Legislativo possui limitações na execução de políticas públicas e na aplicação direta de recursos, atribuições que cabem principalmente à administração municipal. Entretanto, os 23 vereadores mantêm contato próximo com os moradores e acompanham as necessidades dos bairros.
A presidente afirmou que os parlamentares estão mobilizados em diferentes frentes, realizando arrecadação e entrega de donativos, além de ajudar famílias afetadas pelos estragos.
Na avaliação de Majô, a proximidade dos vereadores com a comunidade permite identificar demandas e contribuir para encaminhar soluções junto à Prefeitura.
Majô defende criação de Fundo Anticrise
Outro assunto abordado na entrevista foi a criação de um Fundo Anticrise Municipal, proposta defendida pela presidente da Câmara como uma medida preventiva para preparar Maringá para futuras situações de emergência.
Majô explicou que a iniciativa precisa partir do Poder Executivo, responsável por elaborar o projeto, definir as regras de funcionamento e avaliar a estrutura financeira necessária.
A vereadora também destacou que o fundo deverá ser planejado de maneira compatível com os mecanismos de financiamento existentes nas esferas estadual e federal, além de outros fundos públicos que possam oferecer recursos para situações de emergência.
A intenção é criar um instrumento com flexibilidade para atender às necessidades do município diante de possíveis catástrofes.
Durante a entrevista, Majô também manifestou preocupação com a possibilidade de novos eventos climáticos severos e defendeu que Maringá passe a trabalhar de forma mais preventiva, em vez de concentrar esforços somente na resposta aos desastres.
Mensagem de união à população
Ao final da entrevista, a presidente da Câmara deixou uma mensagem aos moradores e agradeceu às instituições e aos voluntários que participaram das ações de atendimento e recuperação da cidade.
Majô mencionou o trabalho do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Prefeitura, da Copel e da Sanepar, além de grupos voluntários, entre eles os Legendários e equipes de diferentes igrejas.
Para a vereadora, a união da comunidade foi fundamental para enfrentar os efeitos do tornado e iniciar o restabelecimento da cidade.
O episódio, segundo ela, representa um marco na história de Maringá, mas também evidencia a capacidade de mobilização e solidariedade dos moradores.
A proposta de destinação dos R$ 5 milhões e a defesa de um Fundo Anticrise ampliam o debate sobre a participação do Legislativo na reconstrução e sobre a necessidade de preparar o município para enfrentar futuras situações de emergência.
Edição: Edilson Correia
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